Termos e Condições
Última atualização: 23 de Março de 2025
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Seu acesso e uso do Serviço estão condicionados à sua aceitação e conformidade com estes Termos. Estes Termos se aplicam a todos os visitantes, usuários e outros que acessam ou usam o Serviço.
Ao acessar ou usar o Serviço, você concorda em ficar vinculado a estes Termos. Se você discordar de qualquer parte dos termos, então você não poderá acessar o Serviço.
Assinaturas
Algumas partes do Serviço são cobradas com base em assinatura ("Assinatura(s)"). Você será cobrado antecipadamente em uma base recorrente e periódica ("Ciclo de Cobrança"). Os ciclos de cobrança são definidos em uma base mensal.
No final de cada Ciclo de Cobrança, sua Assinatura será renovada automaticamente sob as mesmas condições, a menos que você cancele ou a Brokerpe cancele. Você pode cancelar sua renovação de Assinatura por meio da sua página de gerenciamento de conta online ou entrando em contato com a equipe de suporte ao cliente da Brokerpe.
Um método de pagamento válido, incluindo cartão de crédito, pagamento via boleto ou pix, é necessário para processar o pagamento da sua Assinatura. Você deve fornecer à Brokerpe informações de cobrança precisas e completas incluindo nome completo, endereço, estado, código postal, número de telefone e informações de método de pagamento válido. Ao enviar tais informações de pagamento, você autoriza automaticamente a Brokerpe a cobrar todas as taxas de Assinatura incorridas por meio de sua conta para quaisquer instrumentos de pagamento.
Caso a cobrança automática não ocorra por qualquer motivo, a Brokerpe emitirá uma fatura eletrônica indicando que você deve proceder manualmente, dentro de um determinado prazo, com o pagamento integral correspondente ao período de cobrança conforme indicado na fatura.
Alterações de Taxas
Brokerpe, a seu exclusivo critério e a qualquer momento, pode modificar as taxas de Assinatura para as Assinaturas. Qualquer alteração na taxa de Assinatura entrará em vigor no final do Ciclo de Cobrança então vigente.
A brokerpe fornecerá a você um aviso prévio razoável de qualquer alteração nas taxas de assinatura para lhe dar a oportunidade de rescindir sua assinatura antes que tal alteração entre em vigor.
Seu uso continuado do Serviço após a alteração da taxa de Assinatura entrar em vigor constitui seu acordo em pagar o valor da taxa de Assinatura modificada.
Reembolsos
Certos pedidos de reembolso para Assinaturas podem ser considerados pela brokerpe caso a caso e concedidos a critério exclusivo da brokerpe.
Conteúdo
Nosso Serviço permite que você publique, vincule, armazene, compartilhe e de outra forma disponibilize certas informações, textos, gráficos, vídeos ou outros materiais ("Conteúdo"). Você é responsável pelo Conteúdo que você publica no Serviço, incluindo sua legalidade, confiabilidade e adequação.
Ao postar Conteúdo no Serviço, você nos concede o direito e a licença para usar, modificar, executar publicamente, exibir publicamente, reproduzir e distribuir tal Conteúdo no e por meio do Serviço. Você retém todos e quaisquer direitos sobre qualquer Conteúdo que você enviar, postar ou exibir no ou por meio do Serviço e você é responsável por proteger esses direitos. Você concorda que esta licença inclui o direito de disponibilizarmos seu Conteúdo para outros usuários do Serviço, que também podem usar seu Conteúdo sujeito a estes Termos.
Você declara e garante que: (i) o Conteúdo é seu (você o possui) ou você tem o direito de usá-lo e nos conceder os direitos e a licença conforme disposto nestes Termos, e (ii) a publicação do seu Conteúdo no ou por meio do Serviço não viola os direitos de privacidade, direitos de publicidade, direitos autorais, direitos contratuais ou quaisquer outros direitos de qualquer pessoa.
Contas
Ao criar uma conta conosco, você deve nos fornecer informações que sejam precisas, completas e atuais em todos os momentos. Não fazer isso constitui uma violação dos Termos, o que pode resultar no encerramento imediato de sua conta em nosso Serviço.
Você é responsável por proteger a senha que você usa para acessar o Serviço e por quaisquer atividades ou ações sob sua senha, seja sua senha com nosso Serviço ou um serviço de terceiros.
Você concorda em não divulgar sua senha a terceiros. Você deve nos notificar imediatamente ao tomar conhecimento de qualquer violação de segurança ou uso não autorizado de sua conta.
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Política de Direitos Autorais
Respeitamos os direitos de propriedade intelectual de terceiros. É nossa política responder a qualquer reclamação de que o Conteúdo postado no Serviço infringe os direitos autorais ou outra violação de propriedade intelectual ("Violação") de qualquer pessoa.
Se você for um detentor de direitos autorais, ou autorizado em nome de um, e você acredita que o trabalho protegido por direitos autorais foi copiado de uma forma que constitui violação de direitos autorais que está ocorrendo através do Serviço, você deve enviar sua notificação por escrito à atenção de "Violação de direitos autorais" de contato@brokerpe.com e incluir em sua notificação uma descrição detalhada da suposta violação.
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Propriedade Intelectual
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Rescisão
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Governança
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Nossa falha em fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos não será considerada uma renúncia a esses direitos. Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível por um tribunal, as disposições restantes destes Termos permanecerão em vigor. Estes Termos constituem o acordo integral entre nós em relação ao nosso Serviço e substituem e substituem quaisquer acordos anteriores que possamos ter entre nós em relação ao Serviço.
Mudanças
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